Popeye e Tintin em domínio público nos Estados Unidos em 2025?
Já virou tradição não-oficial aqui no blog, eu fazer post sobre obras que caem domínio público, nem sempre eu faço posts, só quando o assunto precisa de algum esclarecimento.
O dia 1 de janeiro é o chamado dia do domínio público, é a data oficial da entrada em domínio público.
Como já expliquei no primeiro post sobre o tema, a lei americana é diferente de boa parte do mundo, os direitos são contatos após a publicação, após muitos lobby, hoje é de 95 anos, por isso, depois de décadas, Mickey se tornou de domínio público por lá.
Porém, a lei é mais confusa, quando se fala de primeira publicação, é só a versão original, qualquer coisa criada depois é analidada pela mesma regra.
Popeye é um exemplo curioso, ele até já foi apelidado de Public Domain Man, muitos curtas do Flescher Studios são de domínio público, o personagem é de domínio público em vários países, mas não era no próprio país. Ppeye estreou em uma tira que já existia, a Thimber Theater, a tira estreou em 19 de dezembro de 1919 e era focada Família Oyl (Palito no Brasil), o irmão da Olívia, Castor.
Por exemplo, somente em 1932, ele passou a comer espinafre e ganhou seu rival Brutus, pelas contas, somente em 2038 eles poderam ser usados.
Já Tintin é preto e branco e só tem o Milou conforme o primeiro arco de história/álbum.
Ambos os personagens evidenciam as diferenças da lei americana das leis europeias e até a legislação brasileira.
Nelas, conta-se 70 anos após a morte do autor, como E. C. Segar morreu em 1938, Popeye entrou em domínio público em 2009, já lançaram álbuns feitos por autores europeus, é caso do álbum Popeye: Un Homme à la Mer, escrito por Antoine Ozanam e desenhado pelo brasileiro Marcelo Lelis, publicado em 2019.
Como Segar não era dono do personagem, a King Features registrou a marca registrada.
Já o criador do Tintin, Hergé morreu em 1983, o domínio público na União Europea e no Brasil será em 2054. Hergé não deixou herdeiros, suas obras foram herdadas por Fanny Vlamynck, ela fundou a Moulinsart S.A. em 1987, em 1993, Fanny se casou com Nick Rodwell, que praticamnte virou o dono da franquia.
Rodwell é conhecido por controlar com mãos de ferro, impendindo outros autores de trabalhar com Tintin, e até mesmo tentando impedir paródias.
Em 2013, a Casterman e a Moulinsart anunciaram um novo álbum do Tintin em 2052, que poderia garantir alguns direitos, contudo, a lei europeia constuma ser bem rígida nessas questões.
Les Pieds Nickelés, HQ criada por Louis Forton em 1908, Louis Forton morreu em 1934, um registro de marcas pela editora Glénat/Vents d'Ouest foi tentado, ela havia tentado impedir que a Delcourt publicasse quadrinhos baseados na versão original dos personagens, o registro foi considerado fraudulento e a impedição de se publicar novos quadrinhos foi negada.
Resta saber se a Moulinsart irá entrar com algum processo nos Estados Unidos, eles possuem marcas e podem impedir uma publicação com o título Tintin.
Curiosamente, já tem um um personagem de Hergé perfilado na Public Domain Super Heroes Wiki: o Totor, antecessor do Tintin, criado por Hergé em 1926 e até mesmo um outro Tintin, um personagem literário francês.
Atualização
Procurado para falar sobre o assunto, Alain Berenboom, advogado da Fundação Hergé diz que pela Convenção de Berna, os direitos de Hergé durariam 50 anos após a sua morte, como Hergé morreu em 1983, isso só aconteceria em 2034.
Fonte:RTL
Links
Casterman e Moulisart anunciam que um álbum inédito de Tintim será publicado em 2052
Les Pieds Nickelés confirmados em domínio público!
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