Domínio público no Brasil em 2021
Em várias ocasiões, já tratei sobre a questão do domínio público no blog. De acordo com a Wikipédia:
Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la. Do ponto de vista econômico, uma obra em domínio público é livre e gratuita.
A lei brasileira nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 diz:
Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil."
Art. 43. Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
Ou seja, no Brasil e em outros países onde se aplica o direito romano-germânico, o domínio público ocorre após um tempo da morte do autor, no Brasil, são de 70 anos, contudo, só passa a valer no dia 1° de janeiro do ano seguinte ao prazo, um exemplo, um autor morreu em março de 1950, mas o domínio público só passa a valer em 1° de janeiro de 2021, com isso, vários autores tem seus direitos expirados na mesma data.
1° de janeiro é conhecido como o Dia do Domínio Público, mais uma vez, recorro a Wikipédia para definição:
O Dia do Domínio Público comemora o momento em que os direitos autorais expiram no primeiro dia de cada ano. Os filmes, fotos, livros e sinfonias cujo termo de direitos autorais terminou tornam-se livres para o uso comum. O fim dos direitos autorais sobre esses trabalhos significa que eles entram no domínio público.
A primeira menção conhecida do dia do domínio público foi em 2004 por Wallace McLean em contribuição para o fórum Canadian Digital Copyright. Desde então, ele vem publicando uma lista de autores, compositores, arquitetos e outros, cuja obra tem entrado no domínio público no Canadá.
Após as definições, vamos ao que interessa, que autores estão em domínio público em 2021 e interessam ao blog?
O quadrinhista e ilustrador J. Carlos, foi colaborador de revistas brasileiras como O Malho, O Tico Tico, Fon-Fon, Careta, A Cigarra, Vida Moderna, Eu Sei Tudo, Revista da Semana e Para Todos.
o escritor italiano Rafael Sabatini, criador de obras swashbuckler (ou capa e espada) como Scaramouche e Capitão Blood.
Edgar Rice Burroughs, criador de Tarzan, John Carter e outros, nos Estados Unidos, seus direitos são disputados, a lei americana difere da brasileira por seguir o direito britânico (Common law), mesmo pela lei americana, Tarzan está em domínio público por ter sido publicado há mais de 95 anos (prazo estendido por um lobby de empresas como a Disney), contudo, muitas empresas registram seus personagens como marca registrada (trademark), isso então inviabiliza a publicação de títulos com o nome desses personagens, Tarzan é um dos personagens com direitos disputados, como Buck Rogers, Popeye, Conan, o bárbaro e Zorro (esse último é o único que ainda não é domínio público no Brasil, seu criador, Johnston Mcculley morreu em 1958, portanto, faltando 8 anos para o domínio público em nosso país). Uma curiosidade, como Monteiro Lobato foi um dos tradutores de Tarzan e suas obras entraram em domínio público há dois anos, sua traduções também são livres, o mesmo havia acontecido em 2019 com sua traduções para O Livro da Selva de Rudyard Kipling, que também é de domínio público (seu autor morreu em 1936).
Os editores europeus cada vez mais desafiam esses recursos da lei norte-americana:
Em 2012, foi publicado na França, o álbum Revoilà Popeye foi publicado pela editora ONAPRATUT REV, contendo releituras do Popeye por vários autores e sem precisar pagar qualquer royalty a King Features Syndicate, em 2019, a editora Michel Lafon publicou o álbum escrito por Antoine Ozanam, com desenhos do brasileiro Marcelo Lelis. Seu autor, E. C. Segar, morreu em 1938.
A editora francesa Glénat vem publicando adaptações de Conan, o bárbaro por diversos autores, seu criador, Robert E. Howard, morreu em 1936, também há publicações na Itália pela editora Weird Book com o Levianthan Labs, uma dessas adaptações da Weird Book foi publicada no Brasil pela Red Dragon Publiser com o título O Rei Bárbaro, a publicação foi viabilizada pelo financiamento coletivo.
![Golem: CONAN: no Brasil e no Mundo [ATUALIZADO]](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiT8HHIVeRo_NuLIaEydDwB6fRBX7qJ1ichY73SsSMApsuzhyphenhyphenJo8p1245GKljYvspRcp0VttdsKGEX3YCGA-Fd4_mRcsWHRbdK1THASzUe-5j4ejilBlMmFxNQyEt-OCcsvHVYzmt7MIdM/w240-h320/conan.png)
Em 2015, a União Europeia não aceitou um registro de marca pela Zorro Productions Inc, dizendo Zorro não necessitava de um registro de marcas, o consumidor não precisaria dela para identificar a obra.
Mesmo com obras europeias, a estratégia foi usada, com Les Pieds Nickelés, HQ criada por Louis Forton em 1908, Louis Forton morreu em 1934, um registro de marcas pela editora Glénat/Vents d'Ouest, que havia tentado impedir que a Delcourt publicasse quadrinhos baseados na versão original dos personagens, o registro foi considerado fraudulento.
Não se sabe ainda como fica a questão do Tarzan no Brasil, ao que parece, no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), não há um registro de marcas para livros,há um impedimento para revistas.
Em março de 2021, a editora Soleil lançou uma adaptação do primeiro livro de Tarzan pelo roteirista Christopher Bec e o desenhista Stevan Subic.
Fontes e referências
Muito além de George Orwell - Publish News
Domínio público - Wikipédia em português
Dia do domínio público - Wikipédia em português
2021 in_public_domain Wikipédia em inglêsn
Les Pieds Nickelés confirmados em domínio público!
Marca do Zorro é declarada inválida na Europa
The Legal Battle to Bring Buck Rogers to the Big Screen
Por qué Conan pierde el copyright, a Mickey Mouse aún le queda y Peter Pan nunca será tuyo
Có Crivelli, Ivana (2007). Direitos autorais na obra cinematográfica - delineamento da autoria e da titularidade de exploração comercial da obra audiovisual no universo contratual. São Paulo: Letras Jurídicas.
Comentários
Tem como fazer esse texto com os domínios públicos pra esse ano?
Abraços!