Um autor pode declarar sua obra como domínio público nos Estados Unidos?

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Recentemente, após se desentender com a DC Comics, Bill Willingham declarou que Fables (Fábulas no Brasil) é de domínio público.






Logo em seguida, a própria DC Comics soltou uma nota que a obra ainda possui copyright, colocando qualquer em risco qualquer um que queria fazer uma obra derivada da série.

Antes de começar, o que é Fables? Segundo a Wikipédia:

Fables é uma série de revistas de histórias em quadrinhos publicada pela editora DC Comics através de seu selo Vertigo desde 2002. Sua história apresenta várias personagens de contos de fadas e folclore — que referem-se a si mesmas como "Fábulas" — que foram expulsas de suas Terras Natais por um inimigo desconhecido, chamado simplesmente de "Adversário". Elas então viajaram para o nosso mundo e formaram, na cidade de Nova York, uma comunidade clandestina conhecida como Cidade das Fábulas.


A obra per si já se apoia no conceito domínio público, o autor se inspirou em diversas fábulas e livros que já não possuem direitos autorais, embora não tenha sido tão cuidado, em dado momento, o Rei Louie, personagem interpretado pelo jazzista americano Louis Prima na adaptação de O Livro da Selva de Rudyard Kipling da Disney lançada em 1967, sobre a questão, Willingham declarou:

Um bom exemplo de por que é melhor voltar ao material de origem antes de embarcar em uma história importante, em vez de confiar na memória muitas vezes falha de quais personagens eram canônicos originais e quais não eram."

Há casos onde Willingham foi mais cauteloso, sem usar nomes de personagens (algo que pode ser traduzido como aparição discreta não-licenciada legalmente amigável) que poderiam lher causar problemas.

Aliás, isso acontece muito no entretenimento, no TV Tropes, o tropo Lost in Imitation descreve várias adaptações acabam se confundindo sobre o cânone das obras originais.

É irônico que empresas como a Disney se apoiam no domínio público desde os primórdios, seu primeiro longa de animação é Branca de Neve e muitas outras foram feitas com essa base (com alguns trabalhos sendo adaptações licenciadas).

Como já comentei em outros posts, as majors dos quadrinhos também usam esse recurso: Tom Strong de Alan Moore (hoje propriedade da DC), se inspira em Doc Strange, personagem criado por Richard E. Hughes e Alexander Kostuk para a Nedor cujos direitos expiraram.

Na Marvel, um exemplo é o Príncipe dos Órfãos, criado por David Aja, Ed Brubaker e Matt Fraction, o personagem é uma releitura do Amazing Man, personagem criado por Bill Everett (famoso por ser o criado do Namor) que foi uma das inspirações para o Roy Thomas criar o Punho de Ferro.

Voltando a questão, pela lei americana, é possível declarar que uma obra seja de domínio público, mas isso é algo bastante discutível, existe a questão dos herdeiros questionarem no futuro ou o fato de que só valeria dentro dos Estados Unidos, isso é algo que tem acontecido com as licenças livres que emulam o domínio público podem não ter valor em diversos países ou mesmo com não concessão de patentes em softwares, o que invabilizaria alguns projetos.

Licenças Creative Commons como Marca de Domínio Público e Creative Commons Zero são bastante controversas sobre seu valor jurídico.


Há casos onde autores criam personagen open source, o termo vem da área de software, quando um software possui código aberto e não há exigência de pagamentos pelo uso.

Pode-se usar licenças Creative Commons, é o caso do Homem-Grilo de Cadu Simões, o autor apenas exige que se indique a autoria e a licença.


Há quem diga que Bill Willingham não poderia liberar os direitos sozinho, já que nos quadrinhos, os desenhistas são listados como coautores e até podem receber algum royaltie (vide Joe Shuster, cocriador do Superman), porém isso também é algo discutível, há casos de autores que trabalharam depois nas obras e não recebem compensação em adaptações futuras, exemplos disso são Deadpool, criado por Rob Liefield ou mesmo a aclamada série do Soldado Invernal que usam os personagens Capitão América e Bucky, criados Jack Kirby e Joe Simon, contudo, Ed Brubaker, roteirista do Soldado Invernal não ganhou nada pela série televisiva inspirada no arco.


. Há também o fato dos contratos não serem públicos, o que será que a DC e Telltale Games (produtora do jogo The Wolf Among Us) podem ou não fazer?


Enfim, são diversas questões que não podem ser respondidas no momento.


Links e referências

Why Fables is NOT Public Domain (Yet)


How can I publish in the public domain so that my work is permanently without copyright?


Public-domain-equivalent_license


List_of_Fables_characters

Mitografia sequencial: fabulação, pastiche e o universo de Wold Newton nos quadrinhos americanos das últimas cinco décadas







Fables - TV Tropes





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